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A circulação de profissionais de engenharia no mercado Global é já um facto, não só como consequência da globalização, mas também pelas oportunidades que se oferecem aos profissionais de engenharia, nas diferentes partes do Mundo, disse o Bastonário da O.E.A na apresentação feita no IV Congresso da O.E.T.

 Esta livre circulação defendida por muitos, tem vindo a ser largamente designado por mobilidade, uma mobilidade que se quer disseminada no espaço CPLP e segundo alguns, se alargaria também, por via de Portugal, ao espaço Europeu.Partindo desse pressuposto, pensamos que deveríamos, à partida, clarificar o nosso entendimento sobre a Mobilidade e sobretudo clarificar o que cada um de nós, dentro da CPLP, quer com a essa Mobilidade, para que de facto possamos todos usufruir das vantagens que essa Mobilidade poderá trazer para os nossos profissionais.A circulação de profissionais de engenharia no espaços dos países que têm como língua oficial o português, tem sido largamente discutida entre nós e, em Angola esse diálogo tem vindo a ser levado a cabo não só entre os profissionais de engenharia, mas também entre a OEA e a Associação Profissional dos Engenheiros Técnicos de Angola (APET ), por um lado para definir  o enquadramento dos engenheiros licenciados e os engenheiros técnicos angolanos, no quadro das exigências da Sociedade Angolana em relação à Engenharia como factor de desenvolvimento e pilar fundamental da economia produtiva e por outro, para que a circulação de profissionais contribua efectivamente, para uma maior empregabilidade dos engenheiros e engenheiros técnicos Angolanos . Em nosso entender, esta Mobilidade deverá servir para garantir um melhor aproveitamento das diferentes valências dos engenheiros e engenheiros técnicos dos nossos países, garantindo capacitação, formação e a actualização dos profissionais, num processo que permita a empregabilidade de todos, não importa o espaço geográfico, a legislação e a origem do profissional, numa relação de reciprocidade efectiva, onde todos possam usufruir de facto das vantagens que surgirão com base num processo de verdadeira reciprocidade entre os diferentes actores.

Numa das intervenções deste Congresso, foi aqui referida a existência de uma Sociedade Lusófona com uma cultura e 3 (três) realidades – a da América do Sul, a dos PALOPs e a do FEANI (Federação Europeia das Associações Nacionais de Engenharia) - , como sendo uma das vantagens para a promoção da Mobilidade dos profissionais de Engenharia na CPLP. Se ao referir-se à realidade Sul- americana se referia ao Brasil, é ponto assente que a legislação do sistema CONFEA datado de 1966, apresenta algumas dificuldades na Mobilidade de profissionais do espaço CPLP. Quanto ao espaço Europeu, alguns estudos mostram que essa mobilidade é ainda reduzida e com alguns constrangimentos resultantes da Directiva Europeia e dos critérios adoptados para a referida mobilidade. No espaço PALOP, não temos uma só realidade mas sim 5 (cinco) diferentes realidades – Angola, Cabo-verde, Guiné Bissau, Moçambique e S. Tomé – e essas realidades contrariam a existência de uma sociedade lusófona com uma só cultura, pois apenas por exemplo, Angola por si só é uma sociedade Multicultural. Perante esta constatação importa colocarmos duas questões:

Quando falamos de Mobilidade de profissionais de engenharia, entendemo-la como uma ferramenta que tem como fundamento, apenas o registo do percurso dos profissionais de engenharia, para caracterizar e analisar competências e curricula, ou como o processo para facilitar a circulação dos profissionais no espaço CPLP e Europeu, promovendo a aprendizagem, capacitação e a promoção da excelência na engenharia? 

Por outro lado e sabendo da existência de diferentes realidades, nos países que falam Português, como cada um desses países vê a Mobilidade?- Como uma oportunidade? Como uma ameaça? Ou como um desafio? A realidade de cada espaço geográfico dá-nos uma certeza, que a ser implementada, teremos uma Mobilidade à várias velocidades, onde o desafio é o de transformarmos essa mesma Mobilidade num processo caracterizado por:1. Reconhecimento e benefícios mútuos nos espaços CPLP e FEANI2. Aumento da empregabilidade, primeiro em cada um dos espaços geográficos subscritores dessa Mobilidade e depois no espaço mais amplo da CPLP e FEANI3. Capacitação e formação contínuas4. Mudança de mentalidades e divulgação de oportunidades de empregoAo preenchermos estes requisitos, a livre circulação dos profissionais de engenharia ou Mobilidade no espaço em que se tem o Português como língua oficial, deixará de ser vista como uma ameaça para uns, ou apenas como uma oportunidade de emprego para outros, mas sim como um processo de auto-afirmação e desenvolvimento do profissional e da engenharia, um processo que facilitará a movimentação, a aprendizagem e capacitação contínuas promovendo a excelência na Engenharia.

Fonte: Paulino A. Neto

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